Entre os estados produtores de peixes nativos, o destaque é Rondônia, com 57 mil toneladas em 2022. Na sequência, aparece o Maranhão (39 mil t), bem próximo do Mato Grosso (38 mil t).
A declaração é obrigatória e faz parte das exigências da Organização Mundial da Saúde Animal, para manutenção do status de área livre de aftosa sem vacinação.