• 04 de Agosto de 2025

A maioria dos alimentos que consumimos passa por algum tipo de processamento, seja industrial ou artesanal. A legislação brasileira exige que alimentos embalados na ausência do consumidor sejam rotulados corretamente. Isso significa que as informações presentes na embalagem devem ser claras, verdadeiras e completas sobre o produto que está sendo oferecido.

Mesmo para produtores familiares e pequenas agroindústrias, o rótulo correto é mais do que uma exigência da Vigilância Sanitária. Ele é uma ferramenta de confiança, que fortalece a relação com o comércio e com o consumidor.

Segundo a RDC nº 429/2020 da Anvisa, todo alimento embalado deve conter no rótulo uma série de informações obrigatórias, como:

• Denominação de venda do produto
• Lista de ingredientes
• Peso ou volume líquido
• Data de validade e número do lote
• Nome e endereço do fabricante ou produtor (com CNPJ ou CPF)
• Informações nutricionais (tabela e rotulagem frontal, como a lupa)
• Advertência sobre alergênicos e presença ou ausência de glúten
• Registros quando aplicáveis (SIF, SIM, ARTE, entre outros)

A fiscalização dessas informações é feita por diferentes órgãos, conforme o tipo de produto. A Anvisa é responsável por alimentos de origem vegetal, alimentos prontos para consumo e industrializados em geral. O MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) atua sobre produtos de origem animal, bebidas alcoólicas e não alcoólicas e vegetais in natura. Já o Inmetro verifica pesos, volumes, medidas e os equipamentos usados nessas medições, como balanças.

Apesar da obrigatoriedade, ainda é comum encontrar produtos artesanais com rótulos incompletos ou incorretos. Entre os erros mais frequentes estão a tabela nutricional desatualizada, a declaração incorreta de ingredientes alergênicos e de glúten, além da falta de identificação clara do produtor.

Por pensarem que é um serviço caro, muitos pequenos produtores deixam de atualizar seus rótulos. No entanto, órgãos municipais e estaduais de apoio à agricultura familiar podem oferecer orientação e suporte técnico. Também existem consultorias especializadas com atendimento acessível, pensadas para esse público.

Enfim, mesmo produtos artesanais, quando embalados na ausência do consumidor, precisam ter rótulo. Um rótulo bem feito agrega valor ao seu produto, aumenta sua competitividade e fortalece a credibilidade da sua marca. Evite notificações e multas. Atualize seu rótulo e transforme a forma como seu alimento é percebido: com mais confiança, profissionalismo e oportunidade no mercado.

 

• Fonte: Érika Patricya Bragança Pavão de Freitas Engenheira de Produção - Especialista em Rotulagem