Presença por parte do governo, Sr Jordan Vice Governador, Secretário Luiz Fernando da Sefin e equipe, Evandro Padovani da Seagri, Dr Júlio do Idaron. Presença de muitos produtores de todas as categorias da cadeia da carne. Confinadores, produtores de bezerros, recriadores. Citamos alguns e em seus nomes parabenizar a todos pela participação, Adélio Barofalde, Dudu Sartori, Ricardo, Oberdan, Alíbio, André Folador, João Volpato, Alex e outros.

Setor produtivo fez esclarecimentos, muitos produtores usaram da palavra, demonstramos em números o aumento de animais no estado com um RISCO DE COLAPSO NA CADEIA DA CARNE. 

Edson Afonso demonstrou em sua apresentação a necessidade de sair algo de 550 mil cabeças para abate em outro estado em 2022. Além da necessidade de saída de animais jovens na busca de manter o equilíbrio de oferta e procura.

 

Foi demonstrado que RO tem capacidade instalada de abate de 2,7 milhões de cabeças ano. Que em 2021 foram abatidas pouco mais de 1,8 milhões.

Somente machos acima de 12 meses somam 4,8 milhões que são animais que estarão para abate em 2022/2023 dando mais de 2,4 milhões de cabeças para abate por ano. Número este que demonstra a urgência do pedido do setor produtivo pois só machos em oferta já supera a quantidade abatida em 2021 que foi de 1,8 mi.

 

Foi salientado que os principais estados onde RO pode mandar gado vivo, para abate, sejam SP, PR e SC que tem demanda. Para gado novo deve avaliar outros estados também. Foi feito um alerta pois tem que cumprir quarentena pelo status sanitária de aftosa menos PR e SC.

 

Foi demonstrado também que a retenção de femeas em 2019 a 2021 elevou a oferta de bezerros e bezerras que devem sair para outros estados como SP ou o valor cairá muito e até mesmo não ter compradores aqui em RO para estes animais.

 

O Governo foi questionados em alguns pontos para o entendimento geral:

- O porque estados como Acre e AM podem dar incentivos para animais deles virem para RO já que temos excesso.

- Foi perguntado se baixar a pauta resolve?

- Se RO pode baixar alíquota para saída de gado vivo para outros estados?

 

A Faperon além de apresentar estudo com números sugeriu ao governo e entidades que seja criado uma COMISSÃO DA PECUÁRIA com entidades do setor privado e público para tratar sazonalmente sobre este tema e não deixar acumular demandas urgentes como temos agora. Secretário Padovani, neste tema, sugeriu tratar via câmara da carne e a Faperon que é membro irá provocar esta discussão também nesta câmara.

O Secretário da Sefin Luiz Fernando:

- Afirmou que a alteração da pauta não deve ter reflexo esperado pois a o imposto vai pela NF.

- Vai avaliar em relação ao gado que está vindo, do Acre e AM com incentivo, para o estado de Rondônia, cuja redução trouxe de 12% para uma alíquota de ICMS de 2.4%, concedido pelo governo do Acre.

- Quanto a redução de alíquota do ICMS para a venda de bovinos para outros estados, o secretário disse que, após uma lei de 2018, foi proibido qualquer incentivo estadual, sem a concordância de outros estados, que deve ser por unanimidade dos estados envolvidos. Sendo assim, o mesmo se prontificou em levar o assunto a próxima reunião do CONFAZ, que acontecerá no dia 31 do corrente mês na cidade de Belém/PA, onde se comprometeu de envidar esforços de convencer os secretários dos estados do MT, GO, SP, PR e SC dessa pleiteada redução. Salientou também que teria que fazer um estudo do impacto dessa redução para os cofres do estado e iria tentar compensar com outras medidas.

 

Secretário Padovani afirmou necessidade da busca de soluções, disse que agendou reunião para semana que vem com frigoríficos para levar a demanda e entender o porquê da diferença de valores. Irá acompanhar este trabalho e manterá informado o setor produtivo.

 

O vice-governador Sr Jordan, lembrou que STF reconheceu, que não se pode cobrar ICMS de produtores rurais ou empresas do agro entre estados, desde que, eles tenham propriedades ou arrendamentos nos dois estados envolvidos. O secretário Luís Fernando, lembrou que realmente ele tem razão, portanto, que a operação não seja fictícia e que os animais sejam de criatório próprio, não podem ser de compra. 

 

ESTA POSSIBILIDADE DE LEVAR ANIMAIS JOVENS PARA SEREM DADO ACABAMENTO EM OUTROS ESTADOS É UMA OPORTUNIDADE DE MOMENTO E AJUDARIA NA DEMANDA GERAL.

 

O presidente da Federação de Agricultura o pecuarista Hélio Dias, mostrou-se satisfeito com a reunião e a participação das lideranças e agradece a disponibilidade da equipe econômica do governo de Rondônia, que demonstrou conhecimento, vontade técnica e política de resolver os gargalos levantados e enfrentados pelo setor da pecuária.

 

Ficou acordado que teremos uma próxima reunião neste mês ainda para alinhamento.

 

FAPERON